Termos e Condições

Ao aceder a este site e/ou ao contratar os serviços da EMP Designs, o utilizador ou cliente declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos e Condições. Caso não concorde, não deverá utilizar o site nem contratar os serviços.

• “EMP Designs”, “nós” - o prestador dos serviços.
• “Cliente”, “utilizador” - a pessoa singular ou coletiva que utiliza o site ou contrata os serviços.
• “Serviços” - criação de websites, lojas online, design, branding, SEO e serviços relacionados.
• “Entregáveis” - os materiais e trabalhos finais produzidos no âmbito de um projeto.

A EMP Designs presta serviços de criação de websites e produtos digitais, lojas online, design e branding, e marketing digital. O âmbito exato, entregáveis e condições de cada projeto são definidos na proposta/orçamento acordado com o cliente.

Os orçamentos são gratuitos e, salvo indicação em contrário, têm uma validade de 30 dias. O projeto considera-se iniciado após a aceitação escrita da proposta e, quando aplicável, o pagamento do sinal acordado.

Salvo acordo diferente na proposta, os projetos são faturados com um sinal inicial e o remanescente na entrega. Os valores apresentados não incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável. O atraso no pagamento pode levar à suspensão dos trabalhos até regularização.

O cliente compromete-se a fornecer, atempadamente, os conteúdos e acessos necessários (textos, imagens, logótipos, credenciais) e a dar feedback dentro dos prazos combinados. O cliente garante que detém os direitos sobre todos os materiais que fornece, isentando a EMP Designs de qualquer responsabilidade por violação de direitos de terceiros decorrente desses materiais.

Os prazos indicados são estimativas e dependem da colaboração do cliente. Atrasos na entrega de conteúdos, feedback ou pagamentos por parte do cliente poderão alterar os prazos previstos.

Cada projeto inclui um número de rondas de revisão definido na proposta. Revisões adicionais ou alterações ao âmbito inicialmente acordado poderão implicar custos suplementares, comunicados previamente ao cliente.

Após o pagamento integral, os direitos sobre os entregáveis finais são transferidos para o cliente. Até essa data, todos os materiais permanecem propriedade da EMP Designs. Software, frameworks, tipografias e imagens de terceiros mantêm-se sujeitos às respetivas licenças. A EMP Designs reserva-se o direito de apresentar o trabalho desenvolvido no seu portfólio e materiais de promoção, salvo acordo de confidencialidade em contrário.

Em caso de cancelamento por parte do cliente, os valores relativos a trabalho já realizado não são reembolsáveis, incluindo o sinal. Qualquer valor em dívida por trabalho executado até à data do cancelamento será faturado.

Os serviços são prestados com diligência e competência profissional. A EMP Designs não garante resultados específicos que dependam de fatores externos (por exemplo, posições em motores de busca ou volume de vendas). Na máxima medida permitida por lei, a responsabilidade da EMP Designs limita-se ao valor efetivamente pago pelo serviço em causa, não sendo responsável por danos indiretos ou lucros cessantes.

Quando o projeto envolva domínios, alojamento ou outras plataformas de terceiros, a sua utilização fica igualmente sujeita aos termos e políticas desses fornecedores.

O tratamento de dados pessoais efetuado pela EMP Designs rege-se pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD.

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente, será competente o foro da comarca da sede da EMP Designs, com expressa renúncia a qualquer outro.

A EMP Designs pode atualizar estes Termos e Condições periodicamente. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página, com a respetiva data de última atualização.

Para qualquer questão sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através de [email protected].